SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SiSU - 2026

Comunicados Importantes

Documentos

INFORMAÇÕES

• Prograd dá orientações sobre inscrição no SiSU UFPE 2025 (Vídeo)
• Informações aos candidatos cotistas - Compreenda o que é Heteroidentificação e como funcionam as Comissões de Heteroidentificação (Vídeo)

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LEIS/NORMATIVOS

• Resolução nº 24/2019 (CEPE/UFPE) - Dispõe sobre procedimentos para preenchimento de vagas reservadas a(os) candidatos(as) cotistas no âmbito da UFPE
• Resolução nº 01/2024 (CEPE/UFPE) - Altera dispositivo da Resolução nº 24/2019, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que dispõe sobre procedimentos para preenchimento de vagas reservadas a(os) candidatos(as) cotistas no âmbito da UFPE
• Resolução nº 11/2025 (CEPE/UFPE) - Fixa o quantitativo de vagas a serem oferecidas aos candidatos selecionados pelo SiSU 2026
• Resolução nº 12/2025 (CEPE/UFPE) - Estabelece os pesos e notas mínimas para o SiSU 2026
• Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 - Reserva de vagas nas IFES
• Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 - Reserva de vagas para pessoas com deficiência
• Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023 - Altera a Lei nº 12.711/2012
• Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - Altera o Decreto nº 3.298/1999
• Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 - Regulamenta a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012.
• Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023 - Altera o Decreto nº 7.824.
• Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012 - Implementação das reservas de vagas nas IFES
• Portaria Normativa nº 09, de 05 de maio de 2017 - Altera Portaria Normativa MEC nº 18
• Portaria Normativa nº 21, de 05 de novembro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
• Portaria Normativa nº 1.117, de 01 de novembro de 2018 - Altera as Portarias Normativas MEC nº 18 e a nº 21
• Portaria Normativa nº 2.027, de 16 de novembro de 2023 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012
• Portaria Normativa nº 360, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
• Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Pernambuco
• Guia de Normatizações da Graduação na Universidade Federal de Pernambuco