AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

• Esclarecimentos aos candidatos com deficiência

PERGUNTAS FREQUENTES

• FAQ SISU 2019

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA MATRÍCULA (POR MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA)

• A0 - Ampla Concorrência
• L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
• L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
• L5  - Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
• L6 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
• L9 - Candidatos com deficiência que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
• L10 - Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
• L13 - Candidatos com deficiência que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
• L14 - Candidatos com deficiência autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
• B1887 - Argumento de Inclusão Regional: EXCLUSIVO para os cursos ofertados nos Campi das cidades de Caruaru e Vitória de Santo Antão.

LEIS/NORMATIVOS

• Pesos e Notas Mínimas - Relação dos Cursos que tiveram Pesos e Notas Mínimas alterados e que serão aplicados no Processo Seletivo UFPE| SiSU2019
• Resolução nº 12/2018 (CCEPE/UFPE) - Pesos e notas mínimas
• Resolução nº 13/2018 (CCEPE/UFPE) - Inclusão Regional
• Resolução nº 14/2018 (CCEPE/UFPE) - Vagas
• Resolução nº 02/2018 (CCEPE/UFPE) – Errata da Resolução UFPE nº 12/2018
• Edital nº 83, de 13 de novembro de 2018 - MEC - Procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2019. Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012 - Reserva de vagas nas IFES
• Termo de Adesão UFPE|SiSU 2019.1 - MEC
• Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012 - Reserva de vagas nas IFES
• Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 - Reserva de vagas para pessoas com deficiência
• Portaria Normativa nº 12, de 08 de outubro de 2014 - Implementação das reservas de vagas para o grupo Engenharia CTG UFPE
• Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012 - Implementação das reservas de vagas nas IFES
• Portaria Normativa MEC nº 09, de 05 de maio de 2017 – Altera Portaria Normativa MEC nº18
• Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
• Portaria Normativa nº 1.117, de 01 de novembro de 2018 - Altera as Portarias Normativas MEC nº 18 e a nº 21
• Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - altera o Decreto n° 3.298/99