SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - SiSU - 2025

Comunicados Importantes

Documentos

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA MATRÍCULA - AMPLA CONCORRÊNCIA

• AC: Ampla concorrência.

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA MATRÍCULA - VAGAS RESERVADAS PELA LEI 12.711, DE AGOSTO DE 2012, atualizada pela Lei nº 14.723

Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

• LB_PP: Candidatos autodeclarados pretos ou pardos, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023).
• LB_I: Candidatos autodeclarados indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023).
• LB_Q: Candidatos autodeclarados quilombolas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023).
• LB_PCD: Candidatos com deficiência, que tenham renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023).
• LB_EP: Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023).

Candidatos, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

• LI_PP: Candidatos autodeclarados pretos ou pardos, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023).
• LI_I: Candidatos autodeclarados indígenas, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023).
• LI_PCD: Candidatos com deficiência, independentemente da renda, que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023).
• LI_EP: Candidatos que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012, alterada pela Lei nº 14.723/2023).

DECLARAÇÕES PARA A PRÉ-MATRÍCULA

• Autodeclaração de Raça Indígena
• Autodeclaração de Quilombola
• Declaração de Pertencimento Quilombola
• Declaração do Núcleo Familiar
• Declaração de Renda de Autônomo, Prestador de Serviços, Profissional Liberal ou Trabalhador Informal
• Declaração de Ausência de Renda

INFORMAÇÕES

• Prograd dá orientações sobre inscrição no SiSU UFPE 2025 (Vídeo)
• Informações aos candidatos cotistas - Compreenda o que é Heteroidentificação e como funcionam as Comissões de Heteroidentificação (Vídeo)

LEIS/NORMATIVOS

• Termo de Adesão UFPE | SiSU 2025.1 - MEC
• Edital nº 35, de 23 de dezembro de 2024 - Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - SiSU referente à edição de 2025.
• Edital nº 04, de 27 de janeiro de 2025 - Alterações no Edital do MEC nº 35/2024.
• Edital nº 05, de 28 de janeiro de 2025 - Alterações no Edital do MEC nº 35/2024.
• Resolução nº 24/2019 (CEPE/UFPE) - Dispõe sobre procedimentos para preenchimento de vagas reservadas a(os) candidatos(as) cotistas no âmbito da UFPE
• Resolução nº 01/2024 (CEPE/UFPE) - Altera dispositivo da Resolução nº 24/2019, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que dispõe sobre procedimentos para preenchimento de vagas reservadas a(os) candidatos(as) cotistas no âmbito da UFPE
• Resolução nº 11/2024 (CEPE/UFPE) - Fixa o quantitativo de vagas a serem oferecidas aos candidatos selecionados pelo SiSU 2025
• Resolução nº 12/2024 (CEPE/UFPE) - Estabelece os pesos e notas mínimas para o Processo Seletivo UFPE/SiSU 2025
• Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 - Reserva de vagas nas IFES
• Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 - Reserva de vagas para pessoas com deficiência
• Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023 - Altera a Lei nº 12.711/2012
• Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - Altera o Decreto nº 3.298/1999
• Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012 - Regulamenta a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012.
• Decreto nº 11.781, de 14 de novembro de 2023 - Altera o Decreto nº 7.824.
• Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012 - Implementação das reservas de vagas nas IFES
• Portaria Normativa nº 09, de 05 de maio de 2017 - Altera Portaria Normativa MEC nº 18
• Portaria Normativa nº 21, de 05 de novembro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
• Portaria Normativa nº 1.117, de 01 de novembro de 2018 - Altera as Portarias Normativas MEC nº 18 e a nº 21
• Portaria Normativa nº 2.027, de 16 de novembro de 2023 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012
• Portaria Normativa nº 360, de 18 de maio de 2022 - Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
• Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Pernambuco
• Guia de Normatizações da Graduação na Universidade Federal de Pernambuco